Deus e o Estado

Três elementos ou três princípios fundamentais constituem, na história, as condições essenciais de todo desenvolvimento humano, coletivo ou individual: 1º) a animalidade humana; 2º) o pensamento; 3º) a revolta. 

À primeira corresponde propriamente a economia social e privada; à segunda, a ciência; à terceira, a liberdade. Os idealistas de todas as escolas, aristocratas e burgueses, teólogos e metafísicos, políticos e moralistas, religiosos, filósofos ou poetas, sem esquecer os economistas liberais, adoradores desmedidos do ideal, como se sabe, ofendem-se muito quando se lhes diz que o homem, com sua inteligência magnífica, suas idéias sublimes e suas aspirações infinitas, nada mais é, como tudo o que existe neste inundo, que um produto da vil matéria. 

Poderíamos responder-lhes que a matéria da qual falam os materialistas, matéria espontaneamente, eternamente móvel, ativa, produtiva, a matéria química ou organicamente determinada e manifesta pelas propriedades ou pelas forças mecânicas, físicas, animais e inteligentes, que lhe são forçosamente inerentes, esta matéria nada tem de comum com a vil matéria dos idealistas. Esta última, produto de falsa abstração, é efetivamente uma coisa estúpida, inanimada, imóvel, incapaz de dar vida ao mínimo produto, um caput mortuum, uma infame imaginação oposta a esta bela imaginação que eles chamam Deus; em relação ao Ser supremo, a matéria, a matéria deles, despojada por eles mesmos de tudo o que constitui sua natureza real, representa necessariamente o supremo nada. Eles retiraram da matéria a inteligência, a vida, todas as qualidades determinantes, as relações ativas ou as forças, o próprio movimento, sem o qual a matéria sequer teria peso, nada lhe deixando da impenetrabilidade e da imobilidade absoluta no espaço; eles atribuíram todas estas forças, propriedades ou manifestações naturais ao ser imaginário criado por sua fantasia abstrativa; em seguida, invertendo os papéis, denominaram este produto de sua imaginação, este fantasma, este Deus que é o nada, "Ser supremo"; e, por conseqüência necessária, declararam que o Ser real, a matéria, o mundo, era o nada. Depois disso eles vêm nos dizer gravemente que esta matéria é incapaz de produzir qualquer coisa que seja, até mesmo colocar-se em movimento por si mesma, e que por conseqüência deve ter sido criada por seu Deus. 

Quem tem razão, os idealistas ou os materialistas? Uma vez feita a pergunta, a hesitação se torna impossível. Sem dúvida, os idealistas estão errados e os materialistas certos. Sim, os fatos têm primazia sobre as idéias; sim, o ideal, como disse Proudhon, nada mais é do que uma flor, cujas condições materiais de existência constituem a raiz. Sim, toda a história intelectual e moral, política e social da humanidade é um reflexo de sua história econômica. 

Todos os ramos da ciência moderna, da verdadeira e desinteressada ciência, concorrem para proclamar esta grande verdade, fundamental e decisiva: o mundo social, o mundo propriamente humano, a humanidade numa palavra, outra coisa não é senão o desenvolvimento supremo, a manifestação mais elevada da animalidade pelo menos para nós e em relação ao nosso planeta. Mas como todo desenvolvimento implica necessariamente uma negação, a da base ou do ponto de partida, a humanidade é, ao mesmo tempo e essencialmente, a negação refletida e progressiva da animalidade nos homens; e é precisamente esta negação, racional por ser natural, simultaneamente histórica e lógica, fatal como o são os desenvolvimentos e as realizações de todas as leis naturais no mundo, é ela que constitui e que cria o ideal, o mundo das convicções intelectuais e morais, as idéias. 

Sim, nossos primeiros ancestrais, nossos Adão e Eva foram, senão gorilas, pelo menos primos muito próximos dos gorilas, dos onívoros, dos animais inteligentes e ferozes, dotados, em grau maior do que o dos animais de todas as outras espécies, de duas faculdades preciosas: a faculdade de pensar e a necessidade de se revoltar. 

Estas duas faculdades, combinando sua ação progressiva na história, representam a potência negativa no desenvolvimento positivo da animalidade humana, e criam consequentemente tudo o que constitui a humanidade nos homens. 

A Bíblia, que é um livro muito interessante, e aqui e ali muito profundo, quando o consideramos como uma das mais antigas manifestações da sabedoria e da fantasia humanas, exprime esta verdade, de maneira muito ingênua, em seu mito do pecado original. Jeová, que, de todos os bons deuses adorados pelos homens, foi certamente o mais ciumento, o mais vaidoso, o mais feroz, o mais injusto, o mais sanguinário, o mais despótico e o maior inimigo da dignidade e da liberdade humanas, Jeová acabava de criar Adão e Eva, não se sabe por qual capricho, talvez para ter novos escravos. Ele pôs, generosamente, à disposição deles toda a terra, com todos os seus frutos e todos os seus animais, e impôs um único limite a este completo gozo: proibiu-os expressamente de tocar os frutos da árvore de ciência. Ele queria, pois, que o homem, privado de toda consciência de si mesmo, permanecesse um eterno animal, sempre de quatro patas diante do Deus "vivo", seu criador e seu senhor. Mas eis que chega Satã, o eterno revoltado, o primeiro livre pensador e o emancipador dos mundos! Ele faz o homem se envergonhar de sua ignorância e de sua obediência bestiais; ele o emancipa, imprime em sua fronte a marca da liberdade e da humanidade, levando-o a desobedecer e a provar do fruto da ciência...

Clique para ler o texto completo: www.marxists.org/portugues/bakunin/1882/mes/deus.pdf 

Mikhail Bakunin, 1882.

O Poder Corrompe o que Há de Melhor

O Estado não é nada além de dominação e exploração regularizadas e sistematizadas. Devemos tentar demonstrar isto examinando as consequências de um governo voltado para as massas e formado por uma minoria, a princípio tão inteligente e devota quanto gostariam, em um Estado ideal, fundado em contrato livre.

Suponhamos que o governo seja restrito apenas aos melhores cidadãos. A princípio esses cidadãos são privilegiados não por direito, mas sim por um fato. Eles foram eleitos pelo povo por serem os mais inteligentes, astutos, sábios, corajosos e devotados. Saídos da massa de cidadãos, onde todos são considerados iguais, eles ainda não formam uma classe à parte, mas sim um grupo de homens privilegiados apenas pela natureza, e por este motivo escolhidos via eleição pelo povo. Seu número é necessariamente bem limitado, pois em todos os tempos e países o número de homens dotados de qualidades tão notáveis que acabam por ganhar-lhes automaticamente o respeito unânime de uma nação é, como a experiência nos ensinou, muito pequeno. Contudo, sob o peso de fazer um má escolha, o povo sempre será forçado a escolher seus governantes dentre estes.

Aqui, então, a sociedade é dividida em duas categorias, se não ainda duas classes, na qual uma, composta pela imensa maioria de cidadãos, livremente se submete ao governo de seus líderes eleitos, e a outra, formada por um pequeno número de privilegiados por natureza, reconhecidos e aceitos como tais pelo povo e encarregados pelos mesmos de governá-los. Dependentes de eleição popular, primeiramente são distinguidos da massa de cidadãos unicamente pelas muitas qualidades que os levam a serem escolhidos, e são, naturalmente, os mais devotados e úteis de todos. Ainda não tomaram nenhum privilégio para si mesmos, nenhum direito particular, exceto àquele de exercer, até onde o povo desejar, as funções especiais às quais foram encarregados. Quanto ao resto, pelo modo de vida, por suas condições e meios de existência, não se diferem em nenhum aspecto do restante, e então uma perfeita igualdade continua reinando entre todos. Pode esta igualdade ser mantida a longo prazo? Nós afirmamos que não e nada é tão fácil de se provar.

Nada é mais perigoso para a moralidade pessoal de um homem do que o hábito de comandar. O melhor homem, o mais inteligente, desinteressado, generoso, puro, irá certamente ser corrompido por este encargo. Dois sentimentos inerentes ao poder nunca falham ao produzir esta desmoralização; eles são: o desprezo às massas e a supervalorização dos méritos pessoais.

“As massas” diz um homem a si mesmo, “reconhecendo sua incapacidade de governar por conta própria, me elegeram seu líder. Com esse ato proclamaram publicamente sua inferioridade e minha superioridade. Em meio a esta multidão de homens, mal os reconhecendo como iguais a mim, somente eu sou capaz de dirigir os assuntos públicos. O povo necessita de mim; portanto, deve obedecer a mim para sua própria segurança, e condescendendo em obedecê-lo, estou fazendo-lhe um favor.”

Não é isto algo que faz um homem perder não só sua cabeça, como também seu coração, e o transforma em um louco orgulhoso? É isso o que o poder e o hábito de comandar fazem com até o mais inteligente e virtuoso dos homens, uma fonte de aberrações, tanto intelectuais como morais.

Mikhail Bakunin, 1867

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Fonte da Presente Tradução: versão em inglês existente no MIA.
Tradução: Camila Stukas, 2012
HTML: Fernando Araújo
Direito de Reprodução: A cópia ou distribuição deste documento é livre e indefinidamente garantida nos termos da GNU Free Documentation License.

A Imoralidade do Estado

A existência de um simples e único Estado necessariamente pressupõe a existência, e se necessário provoca a formação de diversos Estados, sendo natural que os indivíduos que se acham fora deste Estado e que são ameaçados por ele na sua existência e liberdade, deveriam virar-se contra ele. Aqui temos a humanidade partida em diversos Estados que são estranhos, hostis e ameaçadores entre si.

Não há direito comum, e nenhum contrato social entre eles, porque se um contrato e direito destes existissem, os vários Estados não mais seriam absolutamente independente um do outro, tornando-se membros federados de um grande Estado. A não ser que este grande Estado abrangesse toda a humanidade, seria necessário ter contra ele a hostilidade de outros grandes Estados, federados internamente. Desta forma, a guerra seria sempre a lei suprema e necessidade inerente da existência humana.

Todo Estado, seja ele de um caráter federativo ou não-federativo, deve procurar, sob a pena de absoluta destruição, tornar-se o mais poderoso dos Estados. Ele deve devorar os outros para que não seja devorado, conquistar para que não seja conquistado, escravizar para que não seja escravizado — porque duas forças similares e ao mesmo tempo alheias, não podem co-existir sem destruir uma à outra.

O Estado então é a mais escandalosa negativa, a mais cínica e completa negativa da humanidade. Ele estraçalha a solidariedade universal de todos os homens sobre a Terra, e une alguns deles somente para destruir, conquistar e escravizar todos os restantes. Ele tem sob sua proteção somente os seus próprios cidadãos, e reconhece direitos humanos, bondade e civilidade apenas dentro das dimensões de suas próprias fronteiras. E como ele não reconhece nenhum direito fora de seus domínios, ele atribui a si mesmo o direito de tratar com a mais feroz desumanidade todas as populações estrangeiras, que ele pode roubar, exterminar, ou subordinar de acordo com sua vontade. Se ele demonstra generosidade ou bondade para eles, ele não o faz por nenhum sentimento de dever fazê-lo: e isto porque não há dever senão para com ele, e para aqueles que o formam, através de um acordo mútuo e livre.

Como não há legislação internacional, e como isto não pode nunca existir de uma maneira séria e real sem demolir-se os reais bases e princípios da soberania dum Estado absoluto, o Estado não pode ter nenhum dever para com populações estrangeiras. Se então ele trata humanamente um povo conquistado, se não extermina e pilha completamente este, e não o reduz ao mais completo estado de escravidão, ele age desta maneira talvez por considerações de conveniência e prudência política, ou ainda talvez por pura generosidade, mas nunca por obrigação - porque ele tem um direito absoluto de dispor deles da maneira que quiser.

Esta flagrante negação de humanidade, que constitui a real essência do Estado, é do ponto de vista do segundo a suprema obrigação e a maior virtude: é chamado patriotismo e constitui a moralidade transcendente do Estado. Nós o chamamos de moralidade transcendente porque normalmente ele transende o nível de moralidade humana e justiça, seja privada ou pública, e por isso ele freqüentemente coloca-se em contradição. Então, por exemplo, para ofender, oprimir, roubar, saquear, matar, ou escravizar um companheiro, é para a moralidade comum dos homens, cometer um grande crime.

Mikhail Bakunin

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Primeira Edição:
Fonte: http://www.crisluc.arq.br/
Tradução: Zilá Bernd
HTML: Fernando A. S. Araújo.